TRF2 - 5010841-28.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

Polo Passivo

Partes

CHOPERIA DO MONTELA EIRELI

CNPJ: 16.417.566/0001-53

JANAINA FERNANDES DA COSTA

CPF *97.***.*41-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 20:25

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 14:19

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 12:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/08/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 12/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/06/2022 11:30

    Intimação por Edital

  • 23/06/2022 11:30

    Intimação por Edital

  • 22/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

  • 22/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010841-28.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHOPERIA DO MONTELA EIRELI EXECUTADO: JANAINA FERNANDES DA COSTA EDITAL Nº 510007986540 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CHOPERIA DO MONTELA EIRELI e JANAINA FERNANDES DA COSTA, PROCESSO Nº 50108412820224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) CHOPERIA DO MONTELA EIRELI, CNPJ: 16.***.***/0001-53 e JANAINA FERNANDES DA COSTA, CPF: *97.***.*41-06 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 143874195 e 143874209, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 116.504,03 (na data do ajuizamento - 17/02/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 21/06/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022

  • 21/06/2022 12:50

    Expedição de Edital - citação

  • 15/06/2022 14:18

    Determinada a citação

  • 15/06/2022 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 12:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/06/2022 11:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/06/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 01/06/2022 20:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2022 20:30

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/06/2022 07:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 27/04/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 25/04/2022 13:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2022 15:19

    Determinada a citação

  • 12/04/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2022 13:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/04/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/03/2022 23:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 23:09

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/03/2022 11:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 16:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/02/2022 16:48

    Determinada a citação

  • 18/02/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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