TRF2 - 5002869-22.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 12:49
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 11:06
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 14:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO05
-
16/07/2025 14:52
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
24/06/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002869-22.2023.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: NILCILENE DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) previdenciário. rgps. pensão por morte. filhA maior inválidA. configuração da invalidez previdenciária após os 21 anos de idade. presunção relativa de dependência econômica. tema 114 tnu. precedentes stj. autorA titular de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ vigente na data do óbito de seu pai. aposentadoria DO falecido EM VALOR que não era sensivelmente superior ao da filha. dependência econômica não comprovada no caso concreto. recurso da parte ré conhecido e provido. sentença reformada. pedido julgado improcedente. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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03/06/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002869-22.2023.4.02.5117/RJ RECORRIDO: NILCILENE DA SILVA ALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 85
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/04/2025 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
14/04/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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21/03/2025 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/03/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/03/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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26/02/2025 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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19/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 16:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/02/2025 15:23
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 16:49
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 18/02/2025 14:40. Refer. Evento 92
-
18/02/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
06/01/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
10/12/2024 15:21
Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 18/02/2025 14:40. Refer. Evento 83
-
10/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/12/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
10/12/2024 15:12
Determinada a intimação
-
10/12/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 09:20
Juntada de Petição
-
09/12/2024 16:06
Juntada de Petição
-
29/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
14/11/2024 12:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 10/12/2024 14:40
-
11/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/11/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/11/2024 15:56
Determinada a intimação
-
11/11/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 11:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - 07/11/2024 17:38:57)
-
11/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/09/2024 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/08/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2024 16:30
Determinada a intimação
-
08/08/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2024 16:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
11/07/2024 16:42
Juntada de Petição
-
08/07/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 13:53
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/06/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/04/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/03/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 08:40
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/03/2024 15:51
Conclusos para julgamento
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
26/02/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
02/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 17:14
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
-
01/02/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/02/2024 13:43
Juntada de Petição
-
31/01/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
31/01/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
30/01/2024 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
23/01/2024 05:44
Juntada de Petição
-
19/01/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
18/01/2024 17:36
Determinada a intimação
-
18/01/2024 17:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILCILENE DA SILVA ALVES <br/> Data: 30/01/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO
-
18/01/2024 14:56
Juntado(a)
-
18/01/2024 14:53
Juntado(a)
-
18/01/2024 14:52
Juntado(a)
-
18/01/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/11/2023 13:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/11/2023 13:54
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
03/11/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
15/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2023 19:19
Determinada a intimação
-
29/08/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2023 00:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/08/2023 00:10
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 00:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/07/2023 08:21
Juntada de Petição
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
15/06/2023 04:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
15/06/2023 04:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/06/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/05/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 19:12
Despacho
-
12/04/2023 04:53
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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