10/09/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040027-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas nem honorários, a teor do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com as homenagens deste Juízo.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa do processo na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
26/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 16:54

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040027-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial apresentado, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência e eventual manifestação.

Após, voltem os autos conclusos.
09/06/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 08:52

Determinada a intimação
07/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 12:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO45S)
06/06/2025 12:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
05/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:45

Perícia designada - <br/>Periciado: IVANILDO ROCHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 06/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FELIPE WAGNER DA SILVA
05/05/2025 17:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45S para CEPERJA-RJ)
05/05/2025 17:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/05/2025 15:54

Juntado(a)
05/05/2025 15:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010102-36.2024.4.02.5117

Lindalva de Lima Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta de Oliveira Valadao de Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 00:13

Exibir Processo

Processo nº 5002815-55.2024.4.02.5106

Josilane Avelar das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lorena Lopes Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5006553-09.2025.4.02.0000

Ivo Freire Soares Junior

Flavia Moreira Madureira

Advogado: Debora Batista Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5004280-54.2024.4.02.5121

Gabriel Ferreira dos Reis da Cruz

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5022976-04.2024.4.02.5101

Arimar Sousa Aguiar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 13:05

Exibir Processo