04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 06:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
05/08/2025 19:08

Despacho
05/08/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 04:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/07/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-82.2025.4.02.5105/RJAUTOR: PAULA FRASSINETE BESERRA LEITEADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA LEITE (OAB RJ101244)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para, confirmando a tutela de urgência anteriormente deferida (Evento 10), condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por idade em favor da demandante, a contar da data da do requerimento administrativo (27/09/2023), bem como a pagar as parcelas pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal e o teto dos Juizados Especiais Federais, devendo incidir juros e correção monetária na forma estabelecida no Manual de Cálculos da Justiça Federal e na Emenda Constitucional nº 113/2021, caso aplicável.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:48

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 12:10

Conclusos para julgamento
11/06/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000703-82.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: PAULA FRASSINETE BESERRA LEITEADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA LEITE (OAB RJ101244) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
02/06/2025 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 11 e 12
13/04/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:31

Juntada de Petição
10/04/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
10/04/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:29

Concedida a tutela provisória
10/04/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/04/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 18:18

Alterado o assunto processual
04/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:44

Concedida a gratuidade da justiça
04/04/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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