17/09/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000176-94.2020.4.02.5109/RJ RÉU: DIRCEU CARDOSOADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão proferido pelo TRF2 que não admitiu o Incidente de Soluções Fundiárias nº 5007918-98.2025.4.02.0000, revogo a suspensão determinada no evento 265, devendo o feito prosseguir em seu rito regular.Outrossim, tendo em conta que o incidente foi instaurado quando ainda pendia o prazo para manifestação das partes acerca da decisão proferida no evento 254, que nomeou novo perito, DEFIRO O REQUERIDO PELO RÉU DIRCEU NO EVENTO 270, reabrindo-se o prazo para que as partes se manifestem devidamente.Nada sendo requerido, dê-se prosseguimento ao feito conforme a decisão do evento 254, incumbindo à secretaria adotar as providências necessárias à efetiva nomeação do novo perito e à continuidade do feito pericial.Registre-se que o Ministério Público Federal já se manifestou nos autos (evento 262), dando ciência da decisão referida.

P.I.
16/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:52

Decisão interlocutória
16/09/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/09/2025 19:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
12/09/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
26/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50079189820254020000/TRF2
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
04/08/2025 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266
31/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 266
30/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 266
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:43

Decisão interlocutória
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
28/07/2025 20:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
23/07/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
21/07/2025 16:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007918-98.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 255
21/07/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000176-94.2020.4.02.5109/RJ RÉU: DIRCEU CARDOSOADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de desapropriação por utilidade pública proposta pelo INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBio em face de Dirceu Cardoso, referente ao imóvel denominado “Lote nº 23 do Antigo Núcleo Colonial de Itatiaia”, situado no município de Itatiaia/RJ, área inserida no Parque Nacional do Itatiaia.

Em cumprimento à determinação deste Juízo (evento 228), foi apresentado novo laudo pericial complementar (evento 239), subscrito pelo perito judicial e seu assistente, engenheiros civis.

O laudo analisou a área do imóvel (287.300 m²), suas benfeitorias, condições de acesso, histórico fundiário e restrições de uso em virtude da localização em unidade de conservação federal.

No que tange às benfeitorias, o laudo identificou duas construções (casa em alvenaria de aproximadamente 66 m² e depósito de 14 m², ambos deteriorados), totalizando 80 m², avaliadas pelo critério do CUB depreciado, resultando em R$ 41.835,62 (valores de janeiro/2023).

As benfeitorias foram consideradas improdutivas e sem vocação para a produção rural.

Em relação à avaliação da terra nua, o perito utilizou como paradigma uma negociação do lote 25 (vizinho), ocorrida em 2003 (R$ 2,00/m²), corrigida para R$ 6,28/m² em 2023, por ausência de amostras recentes disponíveis.

Assim, o valor total da terra nua foi fixado em R$ 1.804.244,00.

O valor final atribuído ao imóvel pelo laudo complementar foi de R$ 1.846.000,00 (terra nua + benfeitorias), referente a abril de 2023.

O laudo destacou a topografia acidentada, o predomínio de cobertura florestal e as limitações ao uso produtivo da área, sugerindo vocação restrita ao lazer ou turismo, e não à exploração rural tradicional.

Quanto às manifestações das partes: O ICMBio impugnou o laudo pericial complementar, argumentando que: (i) as benfeitorias foram superestimadas, pois incluiu edificações situadas em APP, não passíveis de indenização; (ii) a metodologia aplicada não observou corretamente os itens 6.3 e 6.9 da NBR 14653-1 e 14653-3, ao adotar situação paradigma sem justificativa suficiente e sem detalhamento das amostras; (iii) o valor histórico de 2003 utilizado não se justifica diante da existência de amostras atuais na região; (iv) a supervalorização do imóvel, fixando valor (R$ 1.846.000,00) muito acima do ofertado administrativamente (R$ 620.400,00); (v) pugnou, ao final, pela impugnação do laudo e adoção do valor apurado em laudo administrativo próprio, reiterando a inadequação da avaliação e metodologia adotada pelo perito do juízo.Já o Réu Dirceu Cardoso manifestou concordância expressa com o valor atribuído pelo laudo complementar, não apresentando críticas ou objeções técnicas ao laudo.Por fim, o MPF, após analisar as manifestações e o novo laudo, opinou pela necessidade de indicação de novo perito judicial.

Destacou que o laudo apresentado não atendeu integralmente à determinação do juízo, limitando-se a utilizar dado único, antigo e sem representatividade de mercado, além de não observar os requisitos técnicos e legais exigidos.

Ressaltou que as manifestações técnicas do ICMBio encontram amparo na legislação e nas normas aplicáveis, recomendando a substituição do perito e realização de nova perícia, conforme parâmetros anteriormente definidos por este juízo É o breve relatório.

DECIDO.

O conjunto probatório evidencia que o último laudo não se qualificou como avaliação completa e tecnicamente fundamentada nos moldes exigidos pelo Juízo e pelas normas técnicas da ABNT (NBR 14.653-1 e 3).

Destaco, como bem ressaltado pelo MPF e por parecer técnico do MPU, que a manifestação apresentada não constitui laudo pericial, pois: (a) não representa valor de mercado atual,(b) utiliza dado isolado e desatualizado,(c) não cumpre a integralidade das determinações judiciais.

Diante disso, a manutenção de laudo que não atende aos parâmetros legais e técnicos vulnera os princípios da ampla defesa, do contraditório e, sobretudo, da justa indenização prevista no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal.

O artigo 480 do CPC faculta ao juiz determinar, de ofício ou a requerimento das partes, a realização de nova perícia quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida.

No mesmo sentido, destaca-se o seguinte julgado do STJ: “Se o laudo oficial é considerado nulo, é necessária a realização de nova perícia, assegurando-se às partes a possibilidade de indicação de assistentes técnicos, assim como a ampla defesa e o contraditório, sob pena de malferimento do princípio constitucional da justa indenização nas ações de desapropriação, e a consequente nulidade do feito.”(REsp n. 1.298.315/MG, rel.

Min.

Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 10/10/2012).

As decisões mais recentes reforçam a necessidade de substituição do perito quando não há atendimento adequado às determinações do juízo: "O juiz é o destinatário primário da prova, a ele cabendo determinar as providências que entender cabíveis para o adequado julgamento do litígio, o que inclui nomear perito capacitado e de sua confiança para a realização da prova técnica determinada."(TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 5024920-95.2023.4.04.0000, Rel.

Luiz Antonio Bonat, 12ª Turma, julgado em 27/11/2024, publicado em 28/11/2024).

E ainda: "Cabimento de realização de nova perícia por outro profissional a ser nomeado pelo Juízo às expensas da agravante, parte interessada e requerente da diligência (art. 82 do CPC).

Não cabimento da devolução dos honorários recebidos pelo profissional cujo laudo se impugnou, pois visam remunerar o trabalho técnico realizado."(TJ-SP - AI: 2098950-44.2022.8.26.0000, Rel.

Rômolo Russo, 34ª Câmara de Direito Privado, julgado em 30/05/2023).

Quanto ao pagamento dos honorários periciais, tenho que o perito anteriormente nomeado atendeu prontamente a todas as intimações do juízo, apresentou retrabalho quando determinado e não há qualquer indício de má-fé ou de atuação dolosa.

Assim, os honorários pactuados devem ser quitados, visto que o serviço técnico foi efetivamente prestado, independentemente da aceitação integral do conteúdo do laudo.

No tocante à nova perícia, tratando-se de ação de desapropriação, a jurisprudência e a regra do art. 95 do CPC (combinado com o art. 82 do CPC) indicam que, não havendo má-fé ou impugnação protelatória, os custos da perícia recaem sobre o autor, ICMBio, expropriante e parte interessada na justa definição da indenização (TRF2, AC 0000977-07.2013.4.02.5107, Rel.

Des.

Messod Azulay, e-DJF2R 15/12/2017).

Ante o exposto, DETERMINO o pagamento do valor remanescente dos honorários devidos ao perito anteriormente nomeado, conforme dados bancários já constantes nos autos (evento 194, DOC1), reconhecendo a regularidade e boa-fé no cumprimento das funções técnicas que lhe competiam.Sem prejuízo, NOMEIO novo perito para realização de perícia técnica, preferencialmente profissional com formação em engenharia agronômica, com experiência em avaliação de imóveis rurais em unidades de conservação, a ser selecionado pela Secretaria do Juízo, podendo ser consultados os órgãos oficiais.

O objeto da perícia está delimitado pelas avaliações técnicas acostadas aos autos (evento 1, processos administrativos 9 e 10 e evento 24, comprovantes 7), além dos requisitos elencados no evento 228.FIXO, ainda, que a nova perícia será custeada pelo ICMBio, parte expropriante, nos termos do art. 95 e art. 82, §2º, do CPC, ressalvando-se que não se verifica má-fé ou caráter protelatório nos pedidos e manifestações das partes para renovação dos trabalhos periciais.INTIME-SE O NOVO PERITO para ciência e aceitação do encargo, cabendo-lhe observar rigorosamente as diretrizes estabelecidas na decisão de evento 228 e os critérios técnicos pertinentes (NBR 14.653-1 e 3, legislação federal e local, e demais normas correlatas).Após manifestação de aceite, fixem-se os honorários, procedendo-se ao depósito prévio pelo ICMBio.

P.I.
18/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 19:45

Decisão interlocutória
09/06/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
24/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:28

Decisão interlocutória
24/03/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 15:06

Juntada de Petição
17/03/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
14/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
14/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
06/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
04/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
21/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
12/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
12/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
11/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
05/02/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
04/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:45

Decisão interlocutória
18/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 17:21

Juntada de Petição
27/11/2024 17:13

Juntada de Petição
16/11/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50025570820224020000/TRF2
26/09/2024 17:03

Juntada de Petição
12/09/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
10/09/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
10/09/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 216 e 217
03/09/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
27/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
22/07/2024 16:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 210 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/07/2024 12:16:32)
22/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:16

Decisão interlocutória
12/07/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
05/06/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
03/06/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50025570820224020000/TRF2
28/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:32

Despacho
26/03/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 14:25

Juntado(a)
07/12/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
29/11/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
22/11/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
16/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/11/2023 08:07

Juntada de Petição
06/10/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/09/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/09/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
04/09/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
04/09/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
04/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 05:21

Juntada de Petição
25/08/2023 15:05

Juntada de Petição
25/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
23/08/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
22/08/2023 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/08/2023 13:48

Juntado(a)
21/08/2023 19:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/08/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 19:05

Determinada a intimação
21/08/2023 16:45

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 12:33

Juntada de Petição
14/08/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
07/08/2023 09:40

Juntada de Petição
01/08/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
31/07/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
31/07/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
31/07/2023 13:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
28/07/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:37

Despacho
27/07/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
21/07/2023 15:51

Juntada de Petição
21/07/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/07/2023 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
19/07/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
12/07/2023 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
11/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 147
03/07/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 18:35

Determinada a intimação
23/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 12:17

Juntada de Petição
22/06/2023 17:39

Juntado(a)
20/06/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
16/06/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
14/06/2023 22:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
06/06/2023 12:18

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/05/2023 16:59

Alterado o assunto processual - De: Unidade de Conservação da Natureza - Para: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
24/05/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/05/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 13:42

Decisão interlocutória
10/03/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 15:42

Juntada de Petição
14/09/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
13/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
02/09/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/07/2022 15:03

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntada de certidão - 01/07/2022 14:48:16)
29/06/2022 22:22

Intimação por Edital
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022 Prazo do edital: 21/07/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2022 Prazo do edital: 21/07/2022 Prazo de citação/intimação: 12/08/2022
22/06/2022 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5000176-94.2020.4.02.5109/RJ AUTOR: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO RÉU: DIRCEU CARDOSO EDITAL Nº 510007998127 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO, PROCESSO 50001769420204025109, MOVIDO POR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EM FACE DE DIRCEU CARDOSO, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM, JUIZA FEDERAL DA VARA FEDERAL ÚNICA DE RESENDE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ETC...

FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 5000176-94.2020.4.02.5109 proposta por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em face de DIRCEU CARDOSO, cujo objeto é a imissão na posse do imóvel rural denominado “Lote nº 23 do Antigo Núcleo Colonial de Itatiaia” registrado junto ao 3º Ofício da Comarca de Resende/RJ sob a matrícula nº 6.351, com área de 287.300,00 m², localizado no município de Itatiaia/RJ.

Sendo o presente edital com a finalidade de INTIMAR TERCEIROS INTERESSADOS para que tomem conhecimento da ação supramencionada e para que manifestem subrogação no preço em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam recair sobre o bem expropriado, no prazo de 15 (quinze) dias, que iniciará findo o prazo deste edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

Tudo conforme o r. despacho proferido em 23/02/2022, a seguir transcrito: “(...) X) Sem prejuízo, cumpram-se os demais itens da decisão do ev. 32, quais sejam: XII) Ante a comprovação do depósito, defiro o requerimento do autor no sentido de que "sejam oficiadas as instâncias da Justiça do Trabalho (conforme Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas em anexo), informando que existem recursos depositados em favor do expropriado, oficiando-se especialmente à 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA3 (com atenção ao processo judicial n° 0112300-33.2006.5.05.0032) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para que procedam o cancelamento das averbações de nº 3 e 7 constantes na certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel, condicionando o levantamento de quaisquer valores a prévia imissão desta autarquia na posse do imóvel". (...) XIV) Defiro o requerimento do autor de "Intimação de terceiros interessados que eventualmente pretendam manifestar sub-rogação no preço em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam recair sobre o bem expropriado, via edital".

Expeça-se edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação em 15 (quinze) dias."P.I.” E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, cientificado-se, ainda, de que a sede deste Juízo está localizada na Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, nº 1235, Bairro Nova Liberdade, Resende/RJ.

Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas com o juízo por via e-mail ([email protected]) ou via WhatsApp Institucional (21) 96760-6300.

DADO E PASSADO nesta cidade de Resende, Estado do Rio de Janeiro, aos 20/06/2022.

Eu, SERGIO RICARDO MARTINS MASSON, matrícula 13.381, o digitei.
21/06/2022 17:42

Juntado(a)
21/06/2022 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
21/06/2022 13:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2022
21/06/2022 13:25

Intimação por Edital
21/06/2022 11:51

Expedição de Edital - intimação
21/06/2022 11:51

Expedição de ofício
21/06/2022 11:51

Expedição de ofício
21/06/2022 11:51

Expedição de ofício
16/06/2022 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 19:52

Juntada de peças digitalizadas
31/05/2022 18:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 83
17/05/2022 14:44

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/05/2022 15:42

Despacho
16/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2022 14:53:31)
16/05/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2022 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/04/2022 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 19:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
14/03/2022 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025570820224020000/TRF2
14/03/2022 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
10/03/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 17:59

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:05

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
06/03/2022 19:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025570820224020000/TRF2
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/03/2022 10:40

Juntada de Certidão
25/02/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2022 17:39

Decisão interlocutória
21/12/2021 09:50

Juntada de Petição
20/12/2021 09:50

Juntada de Petição - DIRCEU CARDOSO (RJ091414 - RICARDO RABELO MACEDO)
17/12/2021 19:57

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 16:30

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:07

Juntada de Petição
16/11/2021 16:43

Juntada de Petição
27/10/2021 15:24

Juntada de Petição
02/09/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/07/2021 04:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/07/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2021 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/07/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 14:35

Despacho
11/06/2021 11:38

Juntada de Petição
18/05/2021 19:04

Juntada de Petição
17/05/2021 14:52

Juntada de Petição
11/05/2021 19:54

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 10:52

Juntada de Petição
03/05/2021 19:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
02/05/2021 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
30/04/2021 11:25

Juntada de Petição
30/04/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2021 13:17

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
29/04/2021 12:31

Juntada de Certidão
19/04/2021 14:05

Juntada de Petição
10/04/2021 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
09/04/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2021 23:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 11:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/03/2021 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/03/2021 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/03/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2021 18:26

Decisão interlocutória
15/12/2020 19:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2020 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
03/12/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 11:58

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
23/11/2020 12:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 12:16

Juntada de Certidão
19/11/2020 19:00

Juntada de Petição
19/11/2020 16:39

Juntada de Petição
17/11/2020 11:31

Juntada de Petição
13/11/2020 16:17

Juntado(a)
04/11/2020 12:08

Juntado(a)
12/08/2020 18:52

Juntado(a)
05/08/2020 17:42

Juntado(a)
21/07/2020 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
08/07/2020 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
18/06/2020 17:42

Juntado(a)
17/04/2020 14:11

Juntado(a)
17/04/2020 14:08

Juntado(a)
13/04/2020 18:46

Juntada de Certidão
07/04/2020 19:15

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2020 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/04/2020 19:09

Juntada de Certidão
07/04/2020 19:06

Expedição de ofício
27/02/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 13:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
03/02/2020 16:17

Juntada de Petição
31/01/2020 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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