TRF2 - 5002723-83.2024.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 09:56
Baixa Definitiva
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25/06/2025 09:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE04
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25/06/2025 09:43
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
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24/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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24/06/2025 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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24/06/2025 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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24/06/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002723-83.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor nascido em 12/2001 - 23 anos. causa de pedir - sequelas de acidente de moto em 2020.
LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI pela existência de limitações leves em tornozelo esquerdo (claudicação leve, impossibilidade de esforço físico exagerado e impacto acentuado sobre a articulação, sem restrição para ortostatismo). mesma conclusão da avaliação médica do inss - impedimento leve de funções do corpo, sem impacto relevante nas atividades individuais e de participação social. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
19/06/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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19/06/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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29/05/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002723-83.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: LUIZ FELIPE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDINELSON JUNIOR PEREIRA (OAB RJ219867)ADVOGADO(A): JOSE GERALDO NETTO (OAB RJ072880)ADVOGADO(A): RHANNA CAROLLINA NETTO (OAB RJ228480) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 63
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28/05/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 08:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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13/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/04/2025 20:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/04/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/04/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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24/03/2025 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 16:53
Julgado improcedente o pedido
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13/02/2025 14:18
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/12/2024 09:23
Conclusos para julgamento
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30/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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30/11/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/11/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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26/11/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/11/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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22/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 12:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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07/11/2024 10:44
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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06/11/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 18:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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10/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 18:19
Determinada a intimação
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09/10/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 08:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2024 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2024 20:12
Expedição de Mandado - Plantão - RJVRESECMA
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03/10/2024 16:22
Despacho
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18/09/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2024 09:03
Juntada de Petição
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19/07/2024 12:45
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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16/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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26/06/2024 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2024 10:50
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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25/06/2024 11:35
Juntada de Petição
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25/06/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/06/2024 11:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2024 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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21/06/2024 11:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FELIPE DA SILVA <br/> Data: 06/08/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 1 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: CAIO TASSO B
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20/06/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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20/06/2024 16:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/06/2024 16:32
Determinada a citação
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19/06/2024 14:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 22:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 19:25
Determinada a intimação
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14/05/2024 11:28
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2024 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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