18/08/2025 10:46

Juntada de Petição
01/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075982-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JORGE FRANCISCO CAMILLOADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA CASTRO (OAB RJ146166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 61 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 14/04/2025 - Determinada a intimação
22/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075982-57.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JORGE FRANCISCO CAMILLOADVOGADO(A): AMANDA DA SILVA CASTRO (OAB RJ146166)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 14/04/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/04/2025 17:16

Juntada de Petição
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
14/04/2025 15:31

Determinada a intimação
14/04/2025 11:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 11:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40
14/04/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
12/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:42

Não conhecido o recurso
06/03/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
24/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/01/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/01/2025 09:04

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 17:50

Conclusos para julgamento
24/05/2024 16:30

Juntada de Petição
16/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 11:00

Determinada a intimação
05/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2023 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 17:00

Determinada a intimação
16/08/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 13:29

Alterado o assunto processual
11/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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