TRF2 - 5009124-07.2024.4.02.5102
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/09/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/09/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
08/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5009124-07.2024.4.02.5102/RJ RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHORECORRIDO: MARIA DE FATIMA AGUIAR DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE de COMPANHEIRa.
ACERVO DOCUMENTAL COM SUCIENTE INÍCIO DE PROVA MATERIAL DA CONVIVÊNCIA DO CASAL, NOS 24 (VINTE E QUATRO) MESES ANTERIORES AO ÓBITO. prova oral que corroborou, de forma satisfatória e consistente, a tese de união estável, por muitos anos, subsistente até o momento do evento morte. sentença mantida. recurso do inss conhecido e desprovido.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.
Após certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025. -
05/09/2025 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2025 01:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2025 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/09/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/08/2025 02:14
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
22/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5009124-07.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA AGUIAR DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 13:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 46
-
12/08/2025 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
23/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009124-07.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA AGUIAR DE LIMAADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o recurso apresentado pelo(a) parte Ré, bem como que a parte recorrida ofereceu resposta, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
Intimem-se. -
13/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2025 06:45
Despacho
-
11/07/2025 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 11:09
Juntada de Petição
-
10/07/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
18/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009124-07.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA AGUIAR DE LIMAADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora a pensão vitalícia pela morte de Mario Martins de Oliveira Junior, com data de início (DIB) retroativa ao óbito (29/06/2024). Deverá a autarquia pagar à autora as parcelas vencidas (e vincendas), a partir de 11/07/2024, descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente sob o mesmo título e relativos ao mesmo lapso temporal. Juros e atualização pela taxa SELIC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado, ressalvada hipótese de interposição de recurso. Intimem-se. -
17/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/06/2025 13:21
Julgado procedente o pedido
-
05/06/2025 09:59
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
31/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009124-07.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: MARIA DE FATIMA AGUIAR DE LIMAADVOGADO(A): LEONARDO GOMES FAGUNDES (OAB RJ131413) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para sentença. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/05/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 41 e 48
-
20/05/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/05/2025 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 12:45
Despacho
-
14/05/2025 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 17:01
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
14/05/2025 16:58
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 14/05/2025 15:30. Refer. Evento 29
-
14/05/2025 16:57
Juntado(a)
-
12/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/05/2025 14:43
Despacho
-
12/05/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/05/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/05/2025 16:11
Despacho
-
06/05/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/04/2025 19:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/04/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/04/2025 16:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 03VF-NI - 14/05/2025 15:30
-
08/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 16:04
Despacho
-
08/04/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/04/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:39
Despacho
-
12/03/2025 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/02/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2025 15:15
Despacho
-
31/01/2025 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
27/11/2024 13:05
Juntada de Petição
-
13/11/2024 07:26
Juntada de Petição
-
04/11/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
14/10/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
14/10/2024 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 17:18
Despacho
-
05/09/2024 09:54
Juntada de Petição
-
29/08/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001691-16.2024.4.02.5113
Maria das Gracas Maia Bitencourt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001186-27.2025.4.02.5004
Marcelo Coitinho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 16:02
Processo nº 5002161-49.2025.4.02.5101
Rosana Martins Lugon Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 16:26
Processo nº 5001015-44.2024.4.02.5121
Angelo de Azevedo Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002825-77.2025.4.02.5102
Osmar Almeida Cordovil
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 19:47