16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/07/2025 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000031-47.2025.4.02.5114/RJ RECORRIDO: BEATRIZ CUNHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 18/06/2025.
18/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 10:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000031-47.2025.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: BEATRIZ CUNHA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/04/2025 23:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
21/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/04/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/04/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 10:25

Conclusos para julgamento
27/03/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 04:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 18:00

Determinada a citação
08/01/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 16:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003432-88.2024.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
08/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJNFR01S)
08/01/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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