01/09/2025 13:46

Baixa Definitiva
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159158-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159157-57.2025.4.02.9666/TRF (PATRINE COSTA DE SOUSA)
31/07/2025 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-06 processada no TRF2 com o no. 51591584220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-06 processada no TRF2 com o no. 51591575720254029666/TRF (PATRINE COSTA DE SOUSA)
28/07/2025 22:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-06
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011276-77.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: PATRINE COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-06
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011276-77.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: PATRINE COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 47 - 27/05/2025 - Decisão interlocutória
17/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011276-77.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: PATRINE COSTA DE SOUSAADVOGADO(A): DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Decisão interlocutória
27/05/2025 01:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:16

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:15

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/04/2025 05:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
13/04/2025 22:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 18:28

Conclusos para julgamento
09/04/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/02/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/02/2025 11:55

Juntado(a)
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:37

Determinada a citação
18/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRINE COSTA DE SOUSA <br/> Data: 25/03/2025 às 09:15. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <br
11/02/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 12:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/01/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 16:23

Determinada a intimação
10/01/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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