15/09/2025 11:01

Juntada de Petição
28/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*50-27 processada no TRF2 com o no. 51688437320254029666/TRF (JOEL ALVES DE SOUZA)
27/08/2025 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/08/2025 17:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*50-27
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 18:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*50-27
23/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013989-59.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: JOEL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (OAB RJ118908)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 27/05/2025 - Decisão interlocutória
17/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 16:21

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013989-59.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOEL ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (OAB RJ118908) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do trânsito em julgado.

Retifique a Secretaria a autuação do feito para a classe "Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)".

Intime-se o INSS a juntar aos autos os cálculos referentes à sua condenação observando os parâmetros definidos no título executivo. Prazo: 30 (trinta) dias. Cumprido, dê-se vista ao autor por 5 (cinco) dias, ciente de que caso discorde da conta apresentada deverá apresentar o demonstrativo com os valores que entende devidos; caso não o faça, será tornada definitiva a conta apresentada pela ré e expedido o requisitório.

Havendo discordância, intime-se a ré/executada para, querendo, impugnar os cálculos do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao exequente por 10 (dez) dias e após voltem-me os autos conclusos.

A qualquer tempo, havendo concordância quanto aos cálculos apresentados por uma das partes, proceda a secretaria ao cadastramento da(s) requisição(ões) de pagamento, abrindo-se vista às partes, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre estas.

Desde já, fica autorizado o destaque de honorários advocatícios contratuais, devendo o pedido ser formalizado antes do cadastramento da requisição, mediante a juntada do respectivo contrato, caso já não conste dos autos, e limitado a 30% (trinta por cento) do valor total devido a parte ao Exequente.

Em caso de renúncia ·aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos na data do efetivo pagamento do valor de condenação, nos termos do artigo 17º da Lei 10.259/2001, de modo a receber seu crédito na forma de RPV, esta deverá ser assinada pela Exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto.

Após, não havendo objeções quanto ao cadastramento da(s) requisição(ões), voltem-me para o envio.

Fiquem cientes as partes de que os dados referentes ao Precatório/RPV para pagamento do valor devido, após o envio ao E.

TRF da 2ª Região, ficam disponibilizados no site (www.trf2.jus.br), não havendo necessidade de comparecer novamente à Vara Federal.

Fica autorizada a Secretaria a emitir certidão na forma do Art. 49, §8º da Resolução CJF 822/2023, desde que requerido pela parte Exequente, e com a juntada de comprovante de recolhimento da competente GRU. Suspenda-se o feito até o pagamento das requisições.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), arquivem-se os autos com baixa.
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:46

Decisão interlocutória
27/05/2025 01:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 01:18

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:17

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/04/2025 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2025 19:53

Juntada de Petição
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
02/11/2024 19:36

Conclusos para julgamento
27/09/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/09/2024 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:49

Despacho
26/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:57

Juntada de Petição
19/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/05/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/05/2024 18:01

Determinada a intimação
22/03/2024 22:21

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 01:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 10:01

Juntada de Petição
26/10/2023 18:32

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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