17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003015-76.2021.4.02.5006/ES AUTOR: RENILDO CLARINDO MELOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
05/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:17

Determinada a intimação
05/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50030157620214025006/TRF2
08/08/2025 05:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
15/07/2025 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 15:55

Juntada de Petição
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003015-76.2021.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admissibilidade da apelação apresentada, recebendo-a para o devido processamento.

Deixo registrado que no CPC/2015 não cabe mais a este Juízo de 1º grau declarar os efeitos em que recebe a apelação, visto que os efeitos são ope legis, conforme dispõe o art. 1.012 e §§. Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas.

Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:24

Determinada a intimação
17/06/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003015-76.2021.4.02.5006/ESAUTOR: RENILDO CLARINDO MELOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
19/05/2025 14:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
19/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:30

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
27/10/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/10/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/10/2021 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/10/2021 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021 22:29

Despacho
07/10/2021 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2021 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2021 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2021 15:27

Determinada a citação
16/09/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 16:38

Juntada de Petição
27/08/2021 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2021 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 17:02

Despacho
27/07/2021 10:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2021 16:43

Determinada a intimação
25/06/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 15:29

Alterado o assunto processual
24/06/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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