TRF2 - 5005436-49.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
19/09/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
19/09/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
19/09/2025 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
-
19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005436-49.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIZELIA OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA (Sucessão) (AUTOR) RECORRIDO: ANDRE DE SOUZA SILVA (Sucessor, Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: DANIEL SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) RECORRIDO: JULIA SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 423
-
23/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
22/07/2025 18:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/07/2025 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
22/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
22/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/07/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
22/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005436-49.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: ANDRE DE SOUZA SILVA (Sucessor, Pais)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)AUTOR: DANIEL SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)AUTOR: JULIA SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 14/10/2024 - RECURSO INOMINADO -
21/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
-
21/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
07/07/2025 10:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
-
04/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005436-49.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANDRE DE SOUZA SILVA (Sucessor, Pais)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)AUTOR: DANIEL SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)AUTOR: JULIA SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.
DEFIRO em parte o pedido de decretação de sigilo, para autorizar o sigilo das peças processuais, envolvendo dados de pagamento, tais como planilha de cálculos, requisitórios (rpv e precatório) e alvarás, em caso de execução da sentença de procedência. À Secretaria para providenciar, de imediato, o cadastro de segredo de justiça dos documentos médicos constantes dos autos (Evento 1, anexos 7/8 e 15/17, e Evento 3).
Intimem-se. -
03/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
-
23/05/2025 15:01
Juntada de Petição
-
21/05/2025 12:50
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2025 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
19/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56
-
16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005436-49.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE DE SOUZA SILVA (Sucessor, Pais)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)AUTOR: DANIEL SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)AUTOR: JULIA SANTOS SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO O viúvo da autora requer a habilitação no polo ativo da relação processual em sucessão à esposa falecida (evento 39).
Certidão de Óbito evento 39, CERTOBT9.
Manifestação do INSS no evento 49.
Segundo o art. 112 da Lei nº 8.213/91, os valores não recebidos em vida devem ser pagos prioritariamente aos dependentes habilitados à pensão por morte.
Conforme juntado no evento 51 - Carta de Concessão, o viúvo André de Souza Silva e os filhos Daniel Souza dos Santos e Julia Santos Souza estão habilitados junto ao INSS à Pensão por morte.
Isto posto, defiro a habilitação de André de Souza Silva (CPF *43.***.*14-29); Daniel Souza dos Santos (CPF *96.***.*35-56) e Julia Santos Souza (CPF *65.***.*28-00) como sucessores processuais da autora falecida. À secretaria para incluir na autuação o nome dos sucessores processuais.
Intime-se.
Após, voltem os autos conclusos para apreciação dos Embargos Declaratórios apresentados no evento 23. -
15/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 13:15
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ155930
-
15/05/2025 12:57
Decisão interlocutória
-
14/05/2025 15:07
Juntada de peças digitalizadas
-
14/05/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/05/2025 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:14
Determinada a intimação
-
08/05/2025 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 17:51
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/04/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/04/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 18:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
21/03/2025 16:17
Juntada de Petição
-
11/02/2025 08:38
Juntada de Petição
-
05/12/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
02/12/2024 14:23
Conclusos para julgamento
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/10/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
09/10/2024 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
01/10/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
01/10/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
01/10/2024 20:17
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2024 11:42
Juntada de Petição
-
12/06/2024 11:40
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2024 13:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
08/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2024 23:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 23:17
Determinada a citação
-
04/03/2024 10:36
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 16:29
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
27/02/2024 16:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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