20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/08/2025 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
05/08/2025 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/07/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:18

Homologada a Transação
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
23/07/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051133-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YAGO DE LIMA PASSOSADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso X, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
22/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051133-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YAGO DE LIMA PASSOSADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão de benefício por incapacidade, sob a alegação de incapacidade para o trabalho. 2.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. 3.

Fica desde já intimada a parte autora a comunicar a qualquer tempo a este Juízo, se requereu administrativamente ao INSS, após a distribuição deste processo, o mesmo benefício objeto do pedido, sob pena de restar, ao final, caracterizada litigância de má-fé, com as sanções legais. 4. Dê-se vista à parte autora para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia. 5.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01. 6.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para que se manifeste acerca do mesmo, ciente de que a aceitação, caso ocorra, irá referir-se a todos os temos ali contidos. 7.

Tudo cumprido, voltem-me conclusos.
10/07/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:05

Determinada a intimação
10/07/2025 10:23

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 06:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO43F)
04/07/2025 06:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 06:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
28/05/2025 13:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 09:19

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051133-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YAGO DE LIMA PASSOSADVOGADO(A): FERNANDA SAMANTHA COSTA MACHADO (OAB RJ221667) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
26/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 12:10

Perícia designada - <br/>Periciado: YAGO DE LIMA PASSOS <br/> Data: 01/07/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
26/05/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJB-RJ)
26/05/2025 11:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 09:03

Juntado(a)
26/05/2025 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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