23/06/2025 15:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000148-41.2025.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: LUIZ FERNANDO IGNACIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 10/06/2025 - RECURSO INOMINADO
11/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000148-41.2025.4.02.5113/RJAUTOR: LUIZ FERNANDO IGNACIO DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)SENTENÇA

Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do CPC, para condenar o INSS a a) revisar o valor da RMI da aposentadoria por tempo de contribuição NB 168.424.047-3 recebida pelo autor, cujos salários de contribuição considerados para o cômputo do salário de benefício deverão ser acrescidos, em cada competência, do valor recebido a título de vale alimentação/vale refeição, no que concerne ao período compreendido entre JAN/1994 a 19/03/2015 (DIB do benefício); b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, respeitada a prescrição quinquenal.
26/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
22/05/2025 15:16

Juntada de Petição
05/05/2025 10:56

Conclusos para julgamento
08/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/04/2025 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/03/2025 17:21

Juntada de Petição
18/02/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
13/02/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 23:10

Juntada de Petição
05/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
05/02/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:24

Determinada a intimação
04/02/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:32

Juntada de Petição
03/02/2025 08:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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