TRF2 - 5084087-57.2022.4.02.5101
1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 12:11
Baixa Definitiva
-
12/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
10/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
09/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084087-57.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JUVENAL SOARESADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 06/06/2025 - Juntada de certidãoEvento 106 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/06/2025 03:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
06/06/2025 03:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 03:21
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
03/06/2025 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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03/06/2025 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084087-57.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JUVENAL SOARESADVOGADO(A): LEONARDO CABRAL PINTO (OAB RJ203955)ADVOGADO(A): MICHELLE VARGAS FREIRE (OAB RJ209834)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 16/05/2025 - Juntada de certidão -
02/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
02/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 09:55
Juntada de Petição
-
29/05/2025 09:21
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121904-35.2025.4.02.9666/TRF (JUVENAL SOARES)
-
16/05/2025 01:10
Juntada de Certidão
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12/05/2025 12:13
Juntada de Petição
-
07/05/2025 22:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-03 processada no TRF2 com o no. 51219043520254029666/TRF (JUVENAL SOARES)
-
30/04/2025 08:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-03
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30/04/2025 08:54
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 98
-
30/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/04/2025 08:54
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-03
-
15/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/03/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/03/2025 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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27/03/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/03/2025 12:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-03
-
27/03/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/03/2025 12:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-03
-
27/03/2025 12:06
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Óbito de Cônjuge
-
29/01/2025 15:30
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:17
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
05/08/2024 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/07/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 19:44
Juntada de Petição
-
11/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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17/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
27/05/2024 21:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2024 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2024 09:13
Juntada de Petição
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/04/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/04/2024 10:13
Determinada a intimação
-
20/04/2024 01:29
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2024 01:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
20/04/2024 01:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
02/04/2024 12:04
Juntada de Petição
-
13/03/2024 21:24
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
16/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 07:47
Determinada a intimação
-
15/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 19:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE11
-
14/02/2024 19:50
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024
-
09/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/01/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/12/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 16:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>
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14/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 13:54
Juntada de Certidão
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14/11/2023 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90
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15/09/2023 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
29/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/08/2023 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/08/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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31/07/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/07/2023 11:19
Julgado improcedente o pedido
-
05/07/2023 14:10
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 14:10
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
05/07/2023 14:07
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 05/07/2023 13:30. Refer. Evento 18
-
03/07/2023 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/07/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/06/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 10:48
Determinada a intimação
-
30/06/2023 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 08:49
Juntada de Petição
-
25/05/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/05/2023 13:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA 11º JEF - 05/07/2023 13:30
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12/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/05/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/05/2023 11:29
Determinada a intimação
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12/05/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 13:24
Juntada de Petição
-
31/03/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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12/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/02/2023 16:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/01/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2022 14:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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07/12/2022 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2022 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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18/11/2022 14:51
Não Concedida a tutela provisória
-
18/11/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2022 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2024
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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