27/08/2025 08:31

Baixa Definitiva
27/08/2025 08:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002196-61.2025.4.02.5116/RJIMPETRANTE: GEDILSON PEREIRA MOTAADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972)SENTENÇAPosto isso, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, inciso I do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários (Súmulas 105/STJ e 512/STF).

Havendo recurso, ao recorrido em contrarrazões e, após, ao E.

TRF-2 com as homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:32

Denegada a Segurança
30/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:52

Juntado(a)
28/06/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
27/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 08:30

Juntada de Petição
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 18:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002196-61.2025.4.02.5116/RJ IMPETRANTE: GEDILSON PEREIRA MOTAADVOGADO(A): ADRIANA DIAS ALFRADIQUE (OAB RJ153972) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GEDILSON PEREIRA MOTA contra ato do PRESIDENTE DA 4ª JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO objetivando ordem para que decida em processo administrativo.

Defiro a gratuidade de justiça.

Notifique-se a autoridade coatora na forma do art. 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009 para que preste informações acerca do estágio em que se encontra o processo da parte impetrante.

Após, voltem-me conclusos.

P.

I.
05/06/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 06:42

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 17:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOGADO DA UNIÃO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/06/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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