19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026849-21.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JOAO BATISTA MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 304
13/08/2025 18:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/07/2025 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 13:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020685-06.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 49, 53, 69, 75
16/07/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026849-21.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BATISTA MADEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOSENTENÇAAnte o exposto, não conheço os Embargos de Declaração.
01/07/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2025 14:06

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 16:57

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026849-21.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOAO BATISTA MADEIRAADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): FELIPE FERNANDES GONÇALVES FARIAS (OAB ES040254)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 27/05/2025 - RECURSO INOMINADO
27/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/05/2025 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/04/2025 17:12

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:12

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/04/2025 14:00. Refer. Evento 37
11/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2025 09:04

Juntada de Petição
10/04/2025 09:04

Juntada de Petição
09/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:08

Juntada de Petição
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2025 15:17

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/04/2025 14:00
21/03/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:08

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 11:19

Juntada de peças digitalizadas
20/03/2025 11:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026797-25.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
05/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
24/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/12/2024 15:04

Convertido o Julgamento em Diligência
04/11/2024 18:20

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 13:41

Juntada de Petição
17/09/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
02/09/2024 13:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:29

Determinada a citação
27/08/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE01F)
16/08/2024 20:04

Despacho
16/08/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026797-25.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
15/08/2024 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000751-35.2020.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 52
14/08/2024 19:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/08/2024 18:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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