25/06/2025 22:31

Baixa Definitiva
25/06/2025 22:31

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091140-21.2024.4.02.5101/RJAUTOR: INES PESTANA BASTOSADVOGADO(A): NUBIA CAETANO GONCALVES (OAB RJ205047)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 02:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/05/2025 11:38

Juntada de Petição
13/05/2025 11:08

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:19

Determinada a intimação
09/12/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 17:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 03:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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