02/06/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002648-69.2023.4.02.5107/RJ EXECUTADO: CENTRO CULTURAL MANILHA LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA PAIXAO PONTES (OAB RJ208232) DESPACHO/DECISÃO Mantenha-se a execução suspensa/arquivada na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80, conforme decisão anteriormente proferida.

Isto posto, intime-se a exequente para ciência desta decisão e de que qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente juntada aos autos para que se aguarde o decurso do prazo de arquivamento.
29/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/05/2025 17:10

Decisão interlocutória
27/05/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/04/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
10/04/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 12:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/04/2025 20:34

Decisão interlocutória
02/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/02/2025 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/02/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/02/2025 21:06

Expedição de ofício
03/02/2025 20:49

Despacho
29/01/2025 14:47

Juntada de peças digitalizadas
03/09/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 00:45

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
25/03/2024 00:40

Alterado o assunto processual
23/03/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2024 14:06:58)
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/02/2024 16:01

Juntada de Petição
26/01/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:06

Juntado(a)
15/01/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/01/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/01/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 17:34

Juntado(a)
28/11/2023 17:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/10/2023 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/10/2023 14:30

Juntado(a)
20/10/2023 10:42

Decisão interlocutória
19/10/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2023 19:03

Decisão interlocutória
15/09/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2023 15:28

Decisão interlocutória
24/08/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Decisão interlocutória - 24/08/2023 14:43:38)
24/08/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/08/2023 14:43:38)
24/08/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 24/08/2023 14:43:38)
24/07/2023 23:58

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:53

Determinada a intimação
19/07/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:19

Juntada de Petição
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 14:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/06/2023 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
29/05/2023 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/05/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
24/05/2023 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2023 12:35:52)
22/05/2023 14:08

Determinada a citação
18/05/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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