13/09/2025 09:50

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5034916-72.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161038-69.2025.4.02.9666/TRF (ANA PEREIRA DA SILVA)
01/08/2025 03:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-41 processada no TRF2 com o no. 51610386920254029666/TRF (ANA PEREIRA DA SILVA)
16/07/2025 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-41
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 13:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-41
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034916-72.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, e nos termos do Evento 50, REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, regularizar o documento, apresentando o contrato assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas devidamente identificadas (com cópia das respectivas identidades), nos termos do artigo 595 do Código Civil.

Ressalte-se que, nos documentos assinados a rogo, além da impressão digital do autor, três pessoas diferentes deverão assinar: aquela que vai assinar a rogo do autor e as duas testemunhas.

As três pessoas que subscreverão o documento deverão estar devidamente identificadas, não sendo admitida assinatura sem qualquer identificação.
06/06/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5034916-72.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, tendo em vista o contrato de honorários firmado com que não assina (Evento 41 - CONHON2), intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar o documento, apresentando o contrato assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas devidamente identificadas (com cópia das respectivas identidades), nos termos do artigo 595 do Código Civil.

Ressalte-se que, nos documentos assinados a rogo, além da impressão digital do autor, três pessoas diferentes deverão assinar: aquela que vai assinar a rogo do autor e as duas testemunhas.

As três pessoas que subscreverão o documento deverão estar devidamente identificadas, não sendo admitida assinatura sem qualquer identificação.
16/05/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 20:32

Juntada de Petição
26/03/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 15:18

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição
26/03/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2025 12:47

Intimado em Secretaria
20/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 21:13

Homologada a Transação
10/03/2025 13:25

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/12/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/12/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:05

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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