20/08/2025 16:37

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051392-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA MARIA PACO ALVESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se
23/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 11:49

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 11:35

Conclusos para julgamento
10/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 16:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051392-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA PACO ALVESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo.

Após, retornem os autos conclusos.
03/07/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 23:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 23:50

Determinada a citação
02/07/2025 03:39

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 16:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18S)
01/07/2025 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051392-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SONIA MARIA PACO ALVESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
27/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:15

Perícia designada - <br/>Periciado: SONIA MARIA PACO ALVES <br/> Data: 01/07/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
27/05/2025 11:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJA-RJ)
27/05/2025 06:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 00:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/05/2025 15:56

Juntado(a)
26/05/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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