TRF2 - 5007475-16.2024.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b>
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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12/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007475-16.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: GUSTAVO VINICIOS DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2025 14:31
Ato ordinatório praticado
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11/09/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 25
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11/09/2025 13:40
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 1004<br>
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11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007475-16.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: GUSTAVO VINICIOS DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1004
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16/07/2025 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/07/2025 15:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007475-16.2024.4.02.5002/ESAUTOR: GUSTAVO VINICIOS DO NASCIMENTOADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO. -
16/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 12:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/05/2025 14:29
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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26/03/2025 18:11
Juntada de Certidão
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25/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/03/2025 17:54
Julgado improcedente o pedido
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24/03/2025 13:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/03/2025 10:01
Conclusos para julgamento
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27/02/2025 12:08
Juntada de Petição
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13/02/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/01/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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27/01/2025 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/12/2024 15:53
Juntada de Petição
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11/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/12/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/12/2024 17:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GUSTAVO VINICIOS DO NASCIMENTO <br/> Data: 16/12/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapemi
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25/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2024 14:21
Determinada a intimação
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24/11/2024 21:55
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/09/2024 11:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2024 20:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/09/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 20:39
Não Concedida a tutela provisória
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05/09/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2024 16:44
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/09/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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