19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002106-27.2023.4.02.5115/RJAUTOR: JAIR FREITAS DA ROSA (Curador)ADVOGADO(A): JACKSON EMANOEL CLAUSSEN SOARES (OAB RJ160852)AUTOR: RODRIGO PEREIRA DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON EMANOEL CLAUSSEN SOARES (OAB RJ160852)SENTENÇADISPOSITIVO Em face do exposto, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Sem reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/01).

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo de dez dias e encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 11:27

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 14:21

Juntado(a)
12/08/2025 14:18

Juntado(a)
27/06/2025 11:57

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 21:36

Juntada de Petição
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
09/06/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002106-27.2023.4.02.5115/RJ AUTOR: JAIR FREITAS DA ROSA (Curador)ADVOGADO(A): JACKSON EMANOEL CLAUSSEN SOARES (OAB RJ160852)AUTOR: RODRIGO PEREIRA DA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JACKSON EMANOEL CLAUSSEN SOARES (OAB RJ160852) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 11:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-TE para RJTER01F)
26/05/2025 10:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2025 16:42

Juntada de Petição
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJTER01F para CEPERJA-TE)
10/04/2025 13:13

Convertido o Julgamento em Diligência
29/01/2025 09:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/12/2024 13:57

Conclusos para julgamento
09/12/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 15:38

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/11/2024 23:08

Juntada de Petição
25/11/2024 22:55

Juntada de Petição
21/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 22:17

Juntada de Petição
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/11/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76 e 77
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/10/2024 16:04

Convertido o Julgamento em Diligência
25/09/2024 11:01

Juntada de Petição
24/09/2024 15:46

Conclusos para julgamento
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/09/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 12:47

Conclusos para julgamento
15/05/2024 11:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 15/05/2024 11:10. Refer. Evento 56
14/05/2024 14:27

Juntada de Petição
02/05/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/04/2024 12:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 15/05/2024 11:10
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/04/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 12:50

Juntada de Petição
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
08/04/2024 18:04

Juntada de Petição
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
19/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
30/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:24

Convertido o Julgamento em Diligência
30/01/2024 15:04

Juntado(a)
30/01/2024 15:03

Juntado(a)
16/10/2023 14:43

Conclusos para julgamento
05/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/09/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2023 20:01

Juntada de Petição
22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
04/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/08/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 14:09

Não Concedida a tutela provisória
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/07/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 17:21

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/07/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:05

Juntada de Petição
10/07/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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