09/09/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
09/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 09:47

Determinada a intimação
13/08/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001041-53.2025.4.02.5106/RJAUTOR: GABRIELLE SABRINA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas e sem honorários.
17/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 08:13

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001041-53.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: GABRIELLE SABRINA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01.

No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar renúncia expressa ao teto do JEF na data da propositura da ação, firmada por sua representante ou por procurador com poderes especiais. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
28/05/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/05/2025 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 09:51

Determinada a citação
27/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:26

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
27/05/2025 13:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 13:55

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 20:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 19:35

Perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELLE SABRINA DE SOUZA SILVA <br/> Data: 23/05/2025 às 08:20. <br/> Local: Consultório Dra. Maria Ângela Pontes - Rua Professor Stroeller, 428, sala 105, Bloco 1, Condomínio Petrópolis Green Offices, Quarteirão Bra
14/04/2025 19:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
14/04/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 12:42

Juntado(a)
14/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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