26/08/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
26/08/2025 02:01

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
30/06/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2025 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade
17/06/2025 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025 Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00
09/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006158-61.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CLINICA DENTARIA JAGUAR LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/06/2025 14:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
03/06/2025 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00 Sequencial: 11
29/05/2025 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/05/2025 15:14

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
05/05/2025 15:04

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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