08/08/2025 13:00

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/07/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000315-37.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LUCIANO VITORIO DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409)SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
14/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 12:39

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 00:21

Conclusos para julgamento
08/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000315-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCIANO VITORIO DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que esclareça a divergência constatada entre o mandado de constatação juntado no Evento 26 no qual verificou-se endereço diverso do constante do CADúnico apresentado no Evento 48, DOC 3 , devendo juntar aos autos o comprovante de seu cadastramento válido e atualizado (Folha de Resumo do Cadastro Único - CRAS - Contendo o grupo familiar e Requerente). Prazo: 15 (quinze) dias.
16/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 11:55

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000315-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LUCIANO VITORIO DOS SANTOS ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GILBERTO BORGES TALESFERO (OAB RJ091409) DESPACHO/DECISÃO Intime-se derradeiramente a parte autora para comprovar o cadastramento VÁLIDO do seu grupo familiar (Folha de Resumo do Cadastro Único - CRAS - Contendo o grupo familiar e Requerente), visto que o cadúnico acostado aos autos está vencido.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
29/05/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:20

Determinada a intimação
28/05/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
26/02/2025 12:05

Juntada de Petição
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
10/02/2025 18:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 15:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 15:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/02/2025 22:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/02/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 22:26

Determinada a citação
07/02/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para julgamento - 07/02/2025 12:55:53)
07/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO VITORIO DOS SANTOS ALMEIDA <br/> Data: 17/03/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr Barrocas - Av. Dr. Manoel Teles, n° 113, sala 207, Galeria Alvarenga, Centro de Duque de Caxias -
06/02/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/01/2025 01:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 07:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:50

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2025 13:22

Juntado(a)
24/01/2025 13:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA - REPRESENTANTE
24/01/2025 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS ALMEIDA - NORMAL
23/01/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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