TRF2 - 5014619-06.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

E.B. DE MACAE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA

CNPJ: 04.940.267/0001-10

REGINA CELIA GOMES RABELLO

CPF *41.***.*77-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2024 12:40

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2023 16:13

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/06/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 16:08

    Despacho

  • 02/06/2023 13:31

    Juntado(a)

  • 02/06/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/03/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/03/2023 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/03/2023 15:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 15:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/03/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 00:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 23:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/12/2022 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/11/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2022 09:22

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2022 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 10/10/2022 12:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/10/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2022 14:06

    Despacho

  • 06/10/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/10/2022 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/08/2022 17:47

    Juntada de Petição

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/08/2022 14:59

    Despacho

  • 05/08/2022 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2022 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 12:08

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/06/2022 04:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/06/2022 09:12

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 09:12

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2022

  • 20/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014619-06.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: E.B.

    DE MACAE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA EDITAL Nº 510007964846 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE E.B.

    DE MACAE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50146190620224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), E.B.

    DE MACAE VEICULOS E SERVICOS LIMITADA, CNPJ: 04.***.***/0001-10, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/1322-59, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.569,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

    Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 16/06/2022 03:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 15/06/2022 11:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 11:31

    Expedição de Edital - citação

  • 13/06/2022 17:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 23:02

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 07/03/2022 12:27

    Determinada a citação

  • 07/03/2022 06:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2022 07:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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