05/08/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030950-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO DE MACAE EIRELIADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para manifestação acerca do requerimento formulado pela exequente na petição constante do evento 59, PET1.

Após, voltem-me.
22/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 15:31

Despacho
16/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030950-29.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MODELO DE MACAE EIRELIADVOGADO(A): MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, compulsando-se os autos, verifica-se que, conforme demonstrado no evento evento 19, SISBAJUD1, bem como no depósito indicado no evento 20 e informação constante do evento 52, DOC1, foi realizada a transferência de valores de titularidade da executada, bloqueados por meio do SISBAJUD, para conta de depósito judicial vinculada ao presente feito, com o determinação de desbloqueio/cancelamento do valor excedente, que restou cumprido, conforme se infere da análise do evento 52, DOC2.

Assim, considerando que já foram adotadas as providências relativas ao juízo, bem como a ausência de comprovação por parte da executada quanto à eventual existência de valores que ainda estejam bloquedos em relação ao presente feito, indefiro o requerimento formulado pela executada no que tange ao item '1' da petição constante do evento 51, PET1.

Isto posto, intime-se a exequente para manifestação acerca do requerimento de suspensão do feito em razão do parcelamento do débito.
27/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:56

Despacho
23/05/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
19/05/2025 15:15

Juntada de Petição
08/02/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:36

Despacho
14/11/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:16

Juntada de Petição
14/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/10/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 15:31

Despacho
16/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180672720234020000/TRF2
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/07/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:03

Despacho
02/07/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180672720234020000/TRF2
14/12/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 13:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180672720234020000/TRF2
20/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:08

Determinada a intimação
16/11/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 15:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50180672720234020000/TRF2
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/11/2023 14:09

Juntado(a)
06/11/2023 13:22

Juntado(a)
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 12:42

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:31

Juntado(a)
25/10/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 09:10

Juntada de Petição
21/10/2023 12:39

Juntado(a)
04/10/2023 13:58

Decisão interlocutória
30/09/2023 21:14

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 21:14

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:34

Juntada de Petição
02/08/2023 19:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
03/07/2023 17:38

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
28/04/2023 11:06

Decisão interlocutória
26/04/2023 21:46

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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