TRF2 - 5015618-59.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:11
Juntada de Petição
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25/08/2025 16:46
Juntada de Petição
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25/08/2025 16:34
Juntada de Petição
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25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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02/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015618-59.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SAULO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a ausência de manifestação em relação à determinação anterior, inferido-se a concordância tácita em relação à nova RMI calculoada pelo réu, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.
Após, prossiga conforme já determinado. -
30/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:40
Determinada a intimação
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25/06/2025 21:28
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5015618-59.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SAULO PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ISRAEL FELIPE VITORIANO RODRIGUES (OAB RJ244200) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, por cinco dias, para ciência e eventual manifestação sobre as informações anexadas pelo réu.
Após, voltem os autos conclusos. -
29/05/2025 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 08:13
Determinada a intimação
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28/05/2025 21:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/05/2025 21:29
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/05/2025 21:28
Conclusos para decisão/despacho
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22/04/2025 15:38
Juntada de Petição
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14/04/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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19/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 10:35
Determinada a intimação
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18/03/2025 22:03
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2025 14:09
Juntada de Petição
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11/02/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/02/2025 22:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/02/2025 20:29
Juntada de Petição
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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30/01/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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30/01/2025 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 20:14
Determinada a intimação
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30/01/2025 19:45
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2025 19:45
Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
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28/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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19/12/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2024 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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02/12/2024 13:48
Conclusos para julgamento
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29/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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29/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/10/2024 12:09
Julgado procedente em parte o pedido
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07/08/2024 17:29
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/07/2024 14:47
Conclusos para julgamento
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09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/03/2024 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 20:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/01/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/01/2024 15:53
Juntada de Petição
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08/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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08/01/2024 12:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/01/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2024 12:28
Determinada a citação
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02/01/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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