24/06/2025 14:53

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016220-42.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO GARCIA DE SOUZAADVOGADO(A): ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB RJ214452)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 485, I, 320, e 321, parágrafo único, todos do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.
28/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 09:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 16:15

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:41

Juntada de Petição
15/05/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 07:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 07:13

Determinada a intimação
01/04/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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