26/08/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:50

Determinada a intimação
29/05/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 15:27

Expedição de ofício
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 23:21

Despacho
13/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 14:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017075-66.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 20, 21, 32
13/08/2024 14:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170756620234020000/TRF2
30/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/07/2024 13:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5121399-33.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
08/07/2024 12:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51213993320234025101/RJ
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
19/06/2024 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170756620234020000/TRF2
18/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
24/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2024 Prazo do edital: 17/06/2024 Prazo de citação/intimação: 29/07/2024
24/04/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012794-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA EXECUTADO: ANETE MARTINS GONCALVES EXECUTADO: ANDRE RUFINO CORREA MIRANDA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MARTINS EXECUTADO: ALFREDO CESAR MARTINS EDITAL Nº 510013029437 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50127946120214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, ALFREDO CESAR MARTINS, LUIS CLAUDIO MARTINS, ANDRE RUFINO CORREA MIRANDA e ANETE MARTINS GONCALVES A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, CNPJ: 33.***.***/0001-04, ALFREDO CESAR MARTINS, CPF: *97.***.*54-34, ANDRE RUFINO CORREA MIRANDA, CPF: *01.***.*68-72 e ANETE MARTINS GONCALVES, CPF: *11.***.*97-87, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/04/2024.

Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, em 19/04/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
22/04/2024 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/04/2024 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2024
19/04/2024 22:51

Expedição de Edital - intimação
19/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:45

Determinada a intimação
19/04/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 12:52

Juntado(a)
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/01/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/01/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 13:54

Decisão interlocutória
26/01/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51213993320234025101
17/11/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170756620234020000/TRF2
31/10/2023 19:03

Juntada de Petição
27/10/2023 12:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50170756620234020000/TRF2
26/10/2023 18:01

Juntada de Petição
06/10/2023 16:17

Juntado(a)
27/09/2023 19:31

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2023 Prazo do edital: 11/09/2023 Prazo de citação/intimação: 18/09/2023
26/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012794-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA EXECUTADO: ANETE MARTINS GONCALVES EXECUTADO: ANDRE RUFINO CORREA MIRANDA EXECUTADO: LUIS CLAUDIO MARTINS EXECUTADO: ALFREDO CESAR MARTINS EDITAL Nº 510010989841 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50127946120214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, ALFREDO CESAR MARTINS, LUIS CLAUDIO MARTINS, ANDRE RUFINO CORREA MIRANDA e ANETE MARTINS GONCALVES A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) ALFREDO CESAR MARTINS, CPF: *97.***.*54-34, LUIS CLAUDIO MARTINS, CPF: *16.***.*30-08, e ANETE MARTINS GONCALVES, CPF: *11.***.*97-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448729752201813, 1013690624120199, 12448405242201420, 15463721893201545, 12448729753201868, 12448405740201472, 10136906242201945, 12448724068201250, 12448402364201545, 1244840279720159 e 12448721808201891, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041905375802, 7062000283604, 7061900761989, 7041900025463, 7041900050735, 7022000169128, 7041900049729, 7041900049990, 7041900050301, 7021900027283, 7021900451506, 7021902501527, 7041900004032, 7061803993501 e 7021800425902, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.984.200,27(três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos reais e vinte e sete centavos), em 05/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/07/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
25/07/2023 18:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023
25/07/2023 17:05

Expedição de Edital - citação
25/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
05/07/2023 22:49

Determinada a citação
12/04/2023 15:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
28/03/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/03/2023 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
20/03/2023 22:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
10/03/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
08/03/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
08/03/2023 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
08/03/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
03/03/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/03/2023 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/01/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/01/2023 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 14:22

Decisão interlocutória
17/01/2023 12:04

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 12:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2022 15:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 15:02

Decisão interlocutória
11/05/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/03/2022 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022 Prazo do edital: 29/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
11/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022 Prazo do edital: 29/04/2022 Prazo de citação/intimação: 06/05/2022
11/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012794-61.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA EDITAL Nº 510007078892 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50127946120214025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA, CNPJ: 33.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448405242201420, 15463721893201545, 12448729753201868, 12448405740201472, 12448729752201813, 1013690624120199, 10136906242201945, 12448724068201250, 12448721808201891, 12448402364201545 e 1244840279720159, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7041900025463, 7041900050735, 7041905375802, 7022000169128, 7041900049729, 7041900049990, 7041900050301, 7062000283604, 7021900027283, 7061900761989, 7021900451506, 7021902501527, 7061803993501, 7021800425902 e 7041900004032, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.625.725,10 (três milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), em 05/03/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/02/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi.(Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI -Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal-RJ
10/03/2022 18:41

Despacho
10/03/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
12/02/2022 08:00

Expedição de Edital - citação
11/02/2022 16:01

Juntada de Certidão
18/01/2022 14:20

Despacho
18/01/2022 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/01/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/01/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2022 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2021 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
08/11/2021 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/11/2021 13:38

Despacho
08/11/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2021 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/09/2021 17:09

Despacho
01/09/2021 11:47

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2021 21:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/06/2021 21:03

Despacho
30/06/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
26/04/2021 19:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2021 15:17

Expedição de Mandado
12/04/2021 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2021 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2021 14:59

Despacho
10/03/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00