01/09/2025 17:30

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 10:38

Intimado em Secretaria
28/08/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 51687804820254029666/TRF (LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS)
28/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-83 processada no TRF2 com o no. 51687796320254029666/TRF (SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA ALVES)
28/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022968-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 13:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-83
26/08/2025 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 13:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-83
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022968-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNINTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 08/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-83
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022968-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: É cabível a alteração de titularidade de RPV/Precatório (evento 56), conforme se extrai do artigo 22 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Pelo prazo de 5 dias, intime-se o(a) cedente da juntada do contrato de cessão de créditos e, também, intime-se o INSS para ciência da cessão de crédito, nos termos do § 14 do art. 100 da Constituição Federal.

Proceda a Secretaria a anotação do advogado da(o) cessionária(o) no cadastro do Sistema Processual.

Não havendo oposição das partes, à Secretaria para retificar o requisitório cadastrado nos autos (evento 52), passando a constar, como beneficiário dos honorários contratuais, a cessionária, LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS.

Em seguida, intimem-se as partes do teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.

Ressalto que a oposição é relativa a erro material no cadastramento da requisição e não quanto aos cálculos, cujo prazo, nessa fase, já se encontra precluso.

Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/.

Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.
25/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:57

Decisão interlocutória
25/06/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:50

Juntada de Petição
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022968-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-83
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5022968-27.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.

Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.

Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2.
06/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:22

Determinada a intimação
06/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5022968-27.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: SEBASTIAO APARECIDO FERREIRA ALVESADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:37

Determinada a intimação
28/04/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 13:30

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 16:55

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/03/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 13:05

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 11:07

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/06/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 16:19

Determinada a intimação
06/06/2024 15:58

Juntado(a)
06/06/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 15:57

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo