19/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:42

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 10:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 10:47

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000754-87.2025.4.02.5107/RJAUTOR: CRISTIANI MACHADO SOUSAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.

Deve o INSS ressarcir os valores eventualmente antecipados pela Seção Judiciária do Rio de Janeiro a título de honorários periciais, por aplicação analógica do art. 12, §1º, da Lei nº 10.259/2001.

Intime-se a CEAB/EADJ para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover a implantação, em favor da parte autora, do benefício mencionado na proposta de acordo e, em seguida, se o caso for, o INSS para apresentar memória de cálculo em igual prazo.

Na mesma oportunidade, se for o caso, a parte autora deverá solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais, que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos da regulamentação pertinente.

Expeça-se requisição de pequeno valor (RPV), nos termos do acordo ora homologado, bem como outra em favor da SJRJ, referente ao valor dos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Após o envio ao Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
18/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:45

Homologada a Transação
15/08/2025 14:43

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:53

Juntada de Petição
06/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000754-87.2025.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORAUTOR: CRISTIANI MACHADO SOUSAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 04/08/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
04/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 04/08/2025 11:06:34)
04/08/2025 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 11:06

Juntada de Petição
01/08/2025 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000754-87.2025.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROAUTOR: CRISTIANI MACHADO SOUSAADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385)ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 28/05/2025 - LAUDO PERICIAL
29/05/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/03/2025 16:11

Juntada de Petição
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/03/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 10:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANI MACHADO SOUSA <br/> Data: 08/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
07/03/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:34

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 16:52

Juntado(a)
06/03/2025 16:46

Juntado(a)
27/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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