12/06/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
12/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 56 e 55
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089062-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: MARIA IZABEL DE CARVALHO PINHAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES (OAB RJ161531)AUTOR: MANUELA MEL DE CARVALHO PINHAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES (OAB RJ161531)AUTOR: JOAO GAEL DE CARVALHO PINHAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES (OAB RJ161531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 26/05/2025 - RECURSO INOMINADO
27/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57
27/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
26/05/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42 e 45
29/04/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/04/2025 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/04/2025 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/04/2025 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 14:42

Juntada de Petição
24/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 10:54

Julgado procedente em parte o pedido
27/12/2024 10:05

Juntada de Petição
27/11/2024 11:32

Conclusos para julgamento
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 10:19

Determinada a intimação
01/10/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:08

Juntada de Petição
21/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 11:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/03/2024 15:28

Conclusos para julgamento
14/02/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 14 e 13
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
25/01/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5 e 4
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
22/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:47

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2023 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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