TRF2 - 5001930-59.2024.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 15:22
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001930-59.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUZIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON RAMIRES PESTANA (OAB ES033140)ADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
02/09/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
02/09/2025 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/09/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:03
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149073-94.2025.4.02.9666/TRF (LUZIA DOS SANTOS)
-
27/08/2025 16:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001930-59.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: LUZIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON RAMIRES PESTANA (OAB ES033140)ADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
18/07/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2025 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:30
Determinada a intimação
-
18/07/2025 10:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51490739420254029666/TRF (RAMIRES PESTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
04/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-17 processada no TRF2 com o no. 51490739420254029666/TRF (LUZIA DOS SANTOS)
-
02/07/2025 18:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-17
-
26/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001930-59.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: LUZIA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDERSON RAMIRES PESTANA (OAB ES033140)ADVOGADO(A): SANTILLANO VALENTIM DE OLIVEIRA (OAB ES034702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 04/06/2025 - Juntado(a) -
05/06/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/06/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/06/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
04/06/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/06/2025 23:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-17
-
15/04/2025 09:15
Juntada de Petição
-
14/04/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
17/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 09:43
Juntada de Petição
-
13/03/2025 16:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/03/2025 10:43
Juntada de Petição
-
27/02/2025 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/12/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/12/2024 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/12/2024 13:00
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/11/2024 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2024 18:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/08/2024 09:53
Conclusos para julgamento
-
26/06/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/06/2024 17:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/06/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:20
Não Concedida a tutela provisória
-
04/06/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2024 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042106-77.2024.4.02.5101
Edson Gomes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 12:47
Processo nº 5004004-89.2024.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 13:30
Processo nº 5021437-66.2025.4.02.5101
Viva Vida Felicidade
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000938-35.2024.4.02.5121
Michele Lisboa Almeida
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2024 19:48
Processo nº 5000903-57.2023.4.02.5106
Iris Vianna Born
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 23:40