18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058747-43.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: REGINA DE FATIMA CRESPO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA STELA RODRIGUES GONCALVES (OAB SP384481)ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC.

Com o trânsito em julgado, levante-se eventuais restrições.

Nada mais havendo, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa.
11/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/08/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
07/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058747-43.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: REGINA DE FATIMA CRESPO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA STELA RODRIGUES GONCALVES (OAB SP384481)ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o comprovante do depósito realizado pelo E.

TRF da 2ª Região, intimem-se as partes, em cumprimento ao disposto no art. 31 da Resolução nº 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 09:58

Despacho
31/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5142071-73.2025.4.02.9666/TRF (REGINA DE FATIMA CRESPO VIEIRA)
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-72 processada no TRF2 com o no. 51420717320254029666/TRF (REGINA DE FATIMA CRESPO VIEIRA)
17/06/2025 06:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-72
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058747-43.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: REGINA DE FATIMA CRESPO VIEIRAADVOGADO(A): MARIA STELA RODRIGUES GONCALVES (OAB SP384481)ADVOGADO(A): MICHELE FERRARO FREITAS (OAB RJ145388)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 09:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-72
27/05/2025 17:59

Despacho
27/05/2025 07:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 12:09

Despacho
07/04/2025 06:11

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:54

Despacho
23/03/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2025 10:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 18:15

Juntada de Petição
20/03/2025 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:17

Despacho
12/03/2025 12:36

Juntada de Petição
27/02/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 11:01

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/12/2024 07:59

Transitado em Julgado
06/12/2024 07:58

Transitado em Julgado
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
30/10/2024 10:00

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/09/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:40

Despacho
02/09/2024 08:44

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/08/2024 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 20:23

Determinada a citação
07/08/2024 13:26

Juntada de Petição
07/08/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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