TRF2 - 5042737-30.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA DE SOUZA BISPO

CPF *41.***.*88-57

MARIANA SOUZA DA SILVA

CPF *91.***.*39-84

Advogados

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO

OAB: 032206/ES

CPF *67.***.*27-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 14:34

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-35

  • 19/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/09/2025 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/09/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042737-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALESSANDRA DE SOUZA BISPO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)REQUERENTE: MARIANA SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 01/09/2025 - Juntado(a)

  • 01/09/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97

  • 01/09/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/09/2025 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-35

  • 01/09/2025 15:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 01/09/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 87 e 86

  • 01/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 29/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 29/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042737-30.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALESSANDRA DE SOUZA BISPO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)REQUERENTE: MARIANA SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 28/08/2025 - Juntado(a)

  • 28/08/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87

  • 28/08/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2025 14:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-35

  • 28/08/2025 14:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 27/08/2025 12:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 27/08/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 11:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/08/2025 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025

  • 27/08/2025 10:24

    Juntada de Petição

  • 27/08/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 19/08/2025 17:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/08/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/08/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2025 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 18/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042737-30.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA BISPO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)AUTOR: MARIANA SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do CPC.

    Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

    In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil).

    Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS ( ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Ademais, condeno o INSS ao ressarcimento do valor pago a título de honorários periciais em favor desta Seção Judiciária, nos temos do art. 12, § 1º, da Lei nº. 10.259/01.

    No tempo oportuno, intime-se a parte autora para o levantamento do crédito.

    Comprovado o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as precauções de praxe.

    Intimem-se.

  • 16/08/2025 16:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 16/08/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/08/2025 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/08/2025 12:14

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJA para ESVITJE04F)

  • 15/08/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 15/08/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 15/08/2025 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado - URGENTE

  • 15/08/2025 10:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 15/08/2025 10:14

    Homologada a Transação

  • 14/08/2025 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 11:56

    Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 17/09/2025 13:30. Refer. Evento 46

  • 13/08/2025 23:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042737-30.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA BISPO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)AUTOR: MARIANA SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) DESPACHO/DECISÃO Considerando que  a composição amigável é uma das melhores formas de solucionar conflitos uma vez que fortalece a pacificação social, acelera a prestação jurisdicional e o grau de satisfação dos jurisdicionados, determino que o CEJUSC realize audiência de conciliação, dia 17/09/2025 13:30h para tratativas de acordo, tendo em vista os termos do art. 3º, §3º, do CPC/15,  da RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 e da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, que dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania-CEJUSCs da Justiça Federal da 2ª Região.

    Cumpre afirmar que a simples recusa imotivada de participar de audiência de conciliação ou de ouvir eventual proposta de acordo da parte contrária é postura que não se coaduna com os objetivos normativos acima referenciados. É evidente,

    por outro lado, que as partes não são obrigadas a celebrar acordos ou oferecer propostas, por força do princípio da autonomia da vontade.

    Contudo, e ressalvadas as hipóteses que não admitem autocomposição, a fase de conciliação não pode ser descartada imotivadamente, cabendo ao órgão judicial e operadores do direito incentivar as partes à solução consensual, conforme o já citado art. 3º, §3º, do CPC/15.  Veja-se, nesse sentido, que, via de regra, no procedimento comum, a audiência de conciliação é obrigatória (art. 334, §8º), não havendo sentido em abrandar a exigência de percorrer essa tentativa de conciliação justamente em demandas submetidas ao procedimento especial dos Juizados Especiais, já normativamente idealizado e moldado para prestigiar a via consensual.  Nesse contexto, a audiência apenas não ocorrerá nas hipóteses expressamente previstas no dispositivo do § 4º, art 334:  I- "Se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição processual, ou, quando não se admitir a autocomposição.

    No primeiro caso, o autor deverá indicar, na petição inicial, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência.  II-  quando não se admitir a autocomposição" § 5º.

    Se houver litisconsortes, todos devem manifestar o desinteresse na realização da audiência em respeito ao tratamento paritário das partes." Intime-se as Partes, para no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre o interesse em fazer a audiência de forma presencial, na Av.

    Marechal Mascarenhas de  Moraes, 1.877, Sala 602 Monte Belo, Vitória - ES.

    Caso as Partes tenham interesse na audiência virtual,  NÃO HÁ NECESSIDADE DE SE MANIFESTAREM, o referido ato será realizado por videoconferência, através do aplicativo "ZOOM MEETINGS", que é o sistema utilizado no âmbito da Seção Judiciária do Espírito Santo, através do link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/conciliar.es   ou ID = 5431912763 Caso o link não funcione, copiar o endereço e colar no navegador.

    Intimem-se as Partes, para que procedam a instalação do aplicativo "ZOOM MEETINGS", em dispositivo eletrônico com câmera, microfone e alto-falante. Havendo advogado constituído nos autos, deve comparecer à audiência designada, com a Parte Autora.

    Em optando por participação virtual, antes  orientá-la para instalação do aplicativo, bem como, esclarecimento de que na data e hora da audiência, deverá acessar ao  link acima, para  a videoconferência.

    Em não havendo advogado expeçam-se mandados de citação/intimação / carta para o(s) Autores(s), contando com orientação para instalação e acesso ao  link acima, para  a videoconferência.

    Em caso  não aceitação de acordo, o prazo de contestação (se ainda não houver nos autos) começará a contar da data da audiência.

    Os  advogados/autores deverão comunicar imediatamente, através dos telefones (27) 3183 5015 ou (27) 3183-5073 e e-mail para o endereço: [email protected] caso algum problema técnico inviabilize a participação na audiência.

    Havendo constituição de advogado particular ou DPU,  DEVE COMPARECER À AUDIÊNCIA JUNTO COM A PARTE AUTORA.

    E, sua participação poderá se dar a partir de local diverso daquele em que estiver a parte, se assim preferirem e acordarem.

    Nesse caso, é responsabilidade do procurador(a) providenciar os meios de acesso e acostar nos autos procuração com dados de contato, inclusive endereço de e-mail e telefone, em data anterior à designada para realização da audiência, caso não esteja  atualizado o cadastro no eProc.

    Em caso de resolução consensual do conflito, esta será homologada, na forma do art. 487, III, a, do CPC/15, e os termos do art. 7º, da PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Não havendo acordo, proceda-se certificação nos presentes autos, para retorno ao juízo de origem, para prosseguimento.    Vitória/ES, 24 de julho de 2025.

    RAFAEL MOL MELO SOUZA Juiz Federal Coordenador Adjunto do CEJUSC- (ATO Nº TRF2-ATP-2024/00335, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024)    

  • 25/07/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2025 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/07/2025 10:35

    Despacho

  • 24/07/2025 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 12:20

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 17/09/2025 13:30

  • 23/07/2025 23:22

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04F para ESVITCONCJA)

  • 23/07/2025 23:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2025 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2025 17:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/07/2025 21:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 07/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042737-30.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA BISPO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)AUTOR: MARIANA SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, ​tendo em vista a realização da perícia médica e a juntada do mandado de verificação socioeconômica cumprido, intimem-se as partes para manifestação (15 dias).

  • 04/07/2025 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 12:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 17/06/2025 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 03/06/2025 15:21

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042737-30.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA BISPO (Pais)ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206)AUTOR: MARIANA SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) ATO ORDINATÓRIO ​De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, ​e visando a celeridade processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos seu contato telefônico.

  • 26/05/2025 12:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 26/05/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/05/2025 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 18:22

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)

  • 23/05/2025 17:28

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/05/2025 11:35

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 06/03/2025 21:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 14/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 17:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANA SOUZA DA SILVA <br/> Data: 08/04/2025 às 16:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao

  • 11/02/2025 08:14

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)

  • 10/02/2025 22:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 29/01/2025 09:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 29/01/2025 02:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/01/2025 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 22:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 22:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/01/2025 11:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2024 15:19

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/12/2024 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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