14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037753-71.2022.4.02.5001/ESEXECUTADO: CAFE EXPEDICIONARIO INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, acolho a exceção de pré-executividade (ev. 41) para RECONHECER A PRESCRIÇÃO e DECLARAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 487, inciso II, e 924, inciso III, do Código de Processo Civil/2015, aplicado subsidiariamente nos moldes do artigo 1º da Lei n.º 6.830/80.

Sem remessa necessária, a luz do art. 496, § 3º, inciso I, do Estatuto Processual Civil/2015.

Ato contínuo, determino o levantamento das ordens de bloqueio efetivadas/ativas nos presentes autos.

Sem custas processuais.
05/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 16:37

Declarada decadência ou prescrição
03/09/2025 15:10

Conclusos para julgamento
03/09/2025 15:02

Despacho
25/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
30/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037753-71.2022.4.02.5001/ES EXECUTADO: CAFE EXPEDICIONARIO INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A): VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA (OAB ES012506) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos à União/PFN para que se manifeste, especificamente, sobre a alegação de prescrição contida no evento 41 e dos documentos que a acompanham.

Prazo: 05(cinco) dias.

Suspendo, por ora, novas determinações de consulta ao sistema SISBAJUD.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos, imediatamente, conclusos.

P.I.
29/05/2025 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 05:11

Determinada a intimação
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/03/2025 17:16

Juntada de Petição
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 15:24

Juntada de Petição
18/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2025 15:37

Juntado(a)
17/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 20:59

Juntada de Petição
10/03/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2025 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 04:54

Decisão interlocutória
07/03/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 17:53

Juntada de Petição
07/03/2025 12:16

Juntado(a)
07/03/2025 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 05:38

Despacho
07/03/2025 05:37

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:03

Juntada de Petição
23/02/2025 13:14

Juntada de Certidão
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/01/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 20:31

Decisão interlocutória
28/01/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 10:53

Juntada de Petição
24/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/05/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 17:26

Despacho
29/04/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:01

Juntada de Petição
16/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/10/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 10:12

Juntada de Petição
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:56

Juntada de Petição - CAFE EXPEDICIONARIO INDUSTRIA E COMERCIO S/A (ES012506 - VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA)
14/04/2023 16:54

Juntada de Petição
14/04/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 12:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2023 20:37

Determinada a citação
31/01/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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