08/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001197-93.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: OLGA MARIA BETTERO CARDOSOADVOGADO(A): ELTON DE OLIVEIRA DUARTE (OAB ES030417)REQUERENTE: MARCO ANTONIO CARDOSOADVOGADO(A): ELTON DE OLIVEIRA DUARTE (OAB ES030417)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
21/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001197-93.2024.4.02.5003/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo solicitado pelo réu, mas, diante do prazo decorrido, concedo 05 (cinco) dias para realização do desbloqueio do valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), da conta da Sra.

Bárbara Martins Gomes, nº 2256.1288.784873836-2, para que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em seguida, faça a transferência para a conta do autor, Sr.

Marco Antônio Cardoso.

Comprovado o cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.
07/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:02

Determinada a intimação
07/07/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001197-93.2024.4.02.5003/ES REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Em tempo, corrijo erro material do dispositivo da sentença, e determino o desbloqueio do valor de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), da conta da Sra.

Bárbara Martins Gomes, nº 2256.1288.784873836-2, para que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em seguida, faça a transferência para a conta do autor, Sr.

Marco Antônio Cardoso.

Comprovado o cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se.
19/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 10:43

Determinada a intimação
15/05/2025 21:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:22

Juntada de Petição
19/03/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/03/2025 01:02

Transitado em Julgado
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
27/02/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 10:41

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 09:08

Determinada a intimação
01/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 10:26

Juntada de Petição
28/05/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/04/2024 16:36

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para SP166349 - GIZA HELENA COELHO)
25/04/2024 13:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/04/2024 08:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 08:00

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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