08/06/2025 11:52

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2025
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000641-54.2025.4.02.5004/ESAUTOR: LUCAS BATISTA BATISTAADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)SENTENÇAAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
15/05/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 11:15

Indeferida a petição inicial
12/05/2025 18:16

Conclusos para julgamento
07/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:53

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 21:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS504J)
27/02/2025 21:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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