30/05/2025 11:03

Baixa Definitiva
30/05/2025 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5120176-56.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ FELIPE VIEIRA MENDES)
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001387-35.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUIZ FELIPE VIEIRA MENDESADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ADVOGADO(A): RAFAELA MARIA REIS MATOS (OAB CE027470)ADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385) DESPACHO/DECISÃO Evento 63: Indefiro a reserva de honorários contratuais, tendo em vista o disposto no art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF, considerando que o contrato de honorários foi juntado aos autos após o cadastramento do requisitório.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:28

Indeferido o pedido
27/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 12:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/05/2025 14:06

Juntada de Petição
29/04/2025 10:13

Baixa Definitiva
29/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-51 processada no TRF2 com o no. 51201765620254029666/TRF (LUIZ FELIPE VIEIRA MENDES)
26/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-51
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/04/2025 12:16

Juntada de Petição
01/04/2025 12:07

Juntada de Petição
31/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 21:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-51
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/02/2025 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:05

Determinada a intimação
06/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJITB01
06/02/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2024 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2024 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/12/2024 14:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/11/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
14/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:19

Determinada a intimação
14/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 14/11/2024 17:11:01)
14/11/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
14/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
14/11/2024 11:33

Juntada de Petição
13/11/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/11/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 19:48

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 15:04

Juntada de Petição
09/09/2024 13:58

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 11:18

Juntada de Petição
18/06/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 16:22

Juntada de Petição
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/05/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2024 17:08

Determinada a intimação
03/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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