13/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5069454-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: MICHELLE GOMES MOREIRA NEIRAADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
09/09/2025 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-53
05/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-35
02/09/2025 13:00

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:03

Determinada a intimação
13/08/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 18:03

Determinada a intimação
02/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 17:04

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
16/06/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069454-70.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MICHELLE GOMES MOREIRA NEIRAADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 56 (evento 56, PROACORDO1).

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) para reembolso de 50% dos honorários periciais adiantados à conta do orçamento da Justiça Federal, nos termos do art. 331, §4º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Após, intime-se o INSS para apresentar os cálculos do valor de liquidação no prazo de 20 (vinte) dias. Com a juntada dos cálculos, cadastre(m)-se o(s) requisitório(s), conforme cálculos das parcelas atrasadas apresentados, dando-se vista às partes do seu teor, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na hipótese de eventual impugnação dos cálculos ou do cadastramento do requisitório, deverá a parte indicar e demonstrar, de maneira clara e precisa, onde houve o equívoco, não sendo admitida qualquer impugnação genérica.

Deverá a parte manifestar-se por meio de petição intitulada "IMPUGNAÇÃO".

Com a concordância da parte autora ou decorrido o prazo, venham para transmissão do requisitório.

Com o envio do requisitório ao TRF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.
11/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:49

Homologada a Transação
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 08:30

Conclusos para julgamento
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069454-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MICHELLE GOMES MOREIRA NEIRAADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 07/06/2025 - PETIÇÃO
09/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/06/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069454-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESAUTOR: MICHELLE GOMES MOREIRA NEIRAADVOGADO(A): ISADORA FERNANDES FELIX CONFESSOR (OAB RJ253409)ADVOGADO(A): JULIANA MACEDO DE PAIVA (OAB RJ253137)ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 01/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
02/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 11:28

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:28

Determinada a intimação
24/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/02/2025 12:47

Intimado em Secretaria
06/02/2025 18:04

Despacho
06/02/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição
24/01/2025 15:52

Juntada de Petição
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
07/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 19:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 12:47

Juntada de Petição
11/09/2024 16:34

Intimado em Secretaria
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:34

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MICHELLE GOMES MOREIRA NEIRA <br/> Data: 10/10/2024 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LE
10/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:39

Determinada a intimação
06/09/2024 18:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 17:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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