31/07/2025 16:42

Despacho
31/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 23:47

Juntada de Petição
11/07/2025 23:43

Juntada de Petição
11/07/2025 15:16

Juntada de Petição
11/07/2025 15:13

Juntada de Petição
11/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006034-51.2021.4.02.5116/RJ REQUERENTE: THIAGO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
26/05/2025 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 10:45

Determinada a intimação
26/05/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
14/05/2025 16:32

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:25

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 13:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 11:42

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
21/09/2022 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/09/2022 11:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 22:53

Juntada de Petição
22/08/2022 08:48

Juntada de Petição
20/08/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/08/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/08/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2022 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2022 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/08/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/08/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/08/2022 14:00 Sequencial: 101
28/07/2022 12:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
20/07/2022 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
20/07/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/07/2022 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2022 20:11

Juntada de Petição
14/07/2022 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/07/2022 06:04

Juntada de Petição
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:05

Julgado procedente o pedido
28/06/2022 16:17

Conclusos para julgamento
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 00:18

Juntada de Petição
18/01/2022 10:32

Juntada de Petição
17/01/2022 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2022 14:57

Determinada a citação
17/01/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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