27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016401-87.2018.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARIA LEONARDA DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ CHAVES (OAB RJ057296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 24/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
20/08/2025 10:58

Juntada de Petição
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
06/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 107
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016401-87.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA LEONARDA DA SILVA CARVALHOADVOGADO(A): FABIO DA COSTA ARAUJO (OAB RJ105575)ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ CHAVES (OAB RJ057296) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento de execução apresentado pelo exequente (Evento 104), com a juntada de planilha de cálculos com o quantum que entende devido pela executada, intime-se a Procuradoria do INSS, na forma do artigo 535 do CPC e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, e nos próprios autos, impugnar a execução da quantia apontada no demonstrativo de cálculos apresentado pelo exequente.

Ressalto que, conforme previsão expressa do parágrafo segundo do artigo acima referido, na hipótese de ser alegado excesso de execução, a executada deverá apresentar, juntamente com a impugnação, o cálculos do valor que entender correto.

Na hipótese de impugnação, intime-se a exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos.
04/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 17:49

Determinada a intimação
09/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 08:04

Determinada a intimação
12/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/04/2025 11:13

Juntada de Petição
06/02/2025 13:05

Baixa Definitiva
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:37

Determinada a intimação
03/12/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/12/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50164018720184025101/TRF2
08/09/2023 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO09S para RJRIO12F)
06/09/2023 13:39

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO09S)
06/09/2023 13:25

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
16/07/2019 18:43

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
08/07/2019 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
23/05/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/05/2019 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/05/2019 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
23/05/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/05/2019 16:06

Juntada de Petição
18/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
09/05/2019 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/05/2019 08:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
08/05/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2019 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2019 13:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
26/03/2019 09:49

Autos com Juiz para Sentença
18/03/2019 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
11/03/2019 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
28/02/2019 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
13/02/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
12/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
07/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
31/01/2019 08:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
30/01/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2019 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
28/01/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2019 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2019 13:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/01/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2019 14:30

Juntada de Petição
19/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
17/01/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
09/01/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2019 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2019 17:48

Despacho/Decisão - de Expediente
09/01/2019 08:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/12/2018 16:49

Juntada de Petição
20/12/2018 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
19/12/2018 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
18/12/2018 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2018 19:50

Despacho/Decisão - de Expediente
17/12/2018 19:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2018 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/12/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
11/12/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
11/12/2018 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2018 16:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/12/2018 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/12/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
03/12/2018 19:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018
13/11/2018 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/11/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
08/11/2018 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/11/2018 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
31/10/2018 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2018 19:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/10/2018 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2018 12:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIO31S)
31/10/2018 12:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/10/2018 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2018 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/10/2018 07:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
19/10/2018 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2018 07:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/10/2018 07:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
17/10/2018 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2018 15:41

Juntada - Peças Digitalizadas
17/10/2018 15:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
04/10/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
16/09/2018 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/08/2018 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/08/2018 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/08/2018 11:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/08/2018 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
22/08/2018 14:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2018 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2018 14:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/08/2018 11:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/08/2018 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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