19/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082526-66.2020.4.02.5101/RJ APELADO: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563)ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) DESPACHO/DECISÃO - EV. 21: No presente caso, em se tratando de hipótese em que se admite sustentação oral, nos termos do art. 937, I, do CPC, defiro a sustentação oral, bem como a retirada dos autos de pauta virtual de julgamento, com sua imediata inclusão em pauta de julgamento presencial.

Intimem-se
17/09/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
17/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:54

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 93
17/09/2025 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - Urgente - GAB10 -> SUB4TESP
17/09/2025 13:02

Deferido o pedido
15/09/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
15/09/2025 14:42

Juntada de Certidão
15/09/2025 14:39

Juntada de Petição
10/09/2025 14:21

Lavrada Certidão
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00
10/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 22 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 29 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.

Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082526-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSPORTES PARANAPUAN S A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/09/2025 19:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
09/09/2025 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/09/2025 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00 Sequencial: 93
08/09/2025 19:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/07/2022 19:31

Juntada de Certidão
10/03/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/03/2022 11:12

Retirado de pauta
10/03/2022 11:11

Lavrada Certidão
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
10/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
10/03/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5082526-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: TRANSPORTES PARANAPUAN S A (AUTOR) ADVOGADO: ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO: RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/03/2022 13:59

Juntada de Petição
24/02/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
24/02/2022 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 74
13/08/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
30/07/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/07/2021 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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