19/07/2025 11:17

Baixa Definitiva
19/07/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017423-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
17/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017423-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): NIVIA MACHADO DA MOTA (OAB RJ108253) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 10:43

Determinada a intimação
26/05/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
10/04/2025 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
04/04/2025 10:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 18:05

Não Concedida a tutela provisória
31/03/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 23/05/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
31/03/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:53

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:18

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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