19/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-39.2024.4.02.5006/ESAUTOR: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal. Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa. P.R.I.
17/09/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 01:05

Julgado improcedente o pedido
11/09/2025 09:32

Juntada de Petição
03/09/2025 18:51

Juntada de Petição
02/09/2025 01:08

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008766-39.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 07/08/2025 - LAUDO PERICIAL
14/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESSER01S)
13/08/2025 16:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/08/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
20/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 04/08/2025 às 13:45. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar -
14/05/2025 09:03

Juntada de Petição
08/05/2025 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/05/2025 15:13

Juntada de Petição
25/04/2025 18:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESSER01S para CEPVITJA-ES)
24/04/2025 19:25

Despacho
24/04/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 09:15

Convertido o Julgamento em Diligência
09/04/2025 15:38

Conclusos para julgamento
08/04/2025 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 08:38

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:04

Decisão interlocutória
09/01/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/12/2024 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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