25/07/2025 16:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
25/07/2025 16:21

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/07/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012245-74.2023.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 50122457420234025103/RJ)RELATOR: ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHOAPELANTE: ALCINEA BARBOSA FARIA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/06/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 15:47

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/05/2025 14:10

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025 Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
30/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5012245-74.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ALCINEA BARBOSA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA COSTA PASSOS MOTHE PINTO (OAB RJ130470) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
28/05/2025 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2025
27/05/2025 20:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/05/2025 20:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 71
26/05/2025 16:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
14/10/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2024 19:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
10/10/2024 08:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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