TRF2 - 0001954-86.2012.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2024 18:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001954862012402510320240822181103
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
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13/08/2024 18:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/08/2024 18:59
Despacho
-
13/08/2024 17:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECVPR
-
13/08/2024 16:37
Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
-
13/08/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/08/2024 14:05
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - OEsp -> SECCOR
-
13/08/2024 12:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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13/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
13/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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12/08/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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12/08/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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12/08/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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12/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
09/08/2024 18:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
09/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/08/2024 16:36
Prejudicado o recurso
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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17/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0001954-86.2012.4.02.5103/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO AMERICO DE OLIVEIRA (OAB SP430894) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIPPERER (OAB RJ224100) APELANTE: FELIZ TERRA AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/07/2024 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2024 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
11/04/2024 17:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
-
11/04/2024 16:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
11/04/2024 16:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
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19/03/2024 19:03
Juntado(a)
-
19/03/2024 16:14
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 15:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
19/03/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
19/03/2024 10:13
Juntada de Petição
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0001954-86.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO AMERICO DE OLIVEIRA (OAB SP430894) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIPPERER (OAB RJ224100) APELANTE: FELIZ TERRA AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) ADVOGADO(A): KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
22/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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22/02/2024 11:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/02/2024 21:09
Juntada de Petição
-
20/02/2024 21:08
Juntada de Petição
-
20/02/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
20/02/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
20/02/2024 20:59
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/02/2024 23:03
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 20:51
Juntada de Petição
-
16/02/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/02/2024 11:07
Juntada de Petição
-
07/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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18/01/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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12/01/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
12/01/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
12/01/2024 08:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 15:20
Recurso Especial não admitido
-
11/01/2024 15:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 15:20
Recurso Especial não admitido
-
19/04/2023 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/03/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 18:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/02/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/02/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/02/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/02/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2023 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/02/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/02/2023 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
05/02/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
05/02/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
02/02/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
22/12/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
22/12/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/12/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
21/12/2022 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 18:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
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14/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP- 2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001954-86.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO ZIPPERER (OAB RJ224100) ADVOGADO: RENATO AMERICO DE OLIVEIRA (OAB SP430894) APELANTE: FELIZ TERRA AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) ADVOGADO: FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/11/2022 09:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 09:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/11/2022 09:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
23/10/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
03/10/2022 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/10/2022 16:29
Juntada de Petição
-
27/09/2022 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/09/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 20:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/09/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/09/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
16/09/2022 17:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/09/2022 17:22
Juntada de Petição
-
13/09/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
13/09/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/09/2022 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 17:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/08/2022 10:37
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
30/08/2022 10:16
Juntada de Petição
-
26/08/2022 18:56
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a fim de constar A SUA REALIZAÇÃO NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio da videoconferência com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020 ou fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, hipótese em que receberá o link para ingressar na videoconferência, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em sessões de julgamento, no item realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, após esse prazo, o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0001954-86.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO ZIPPERER (OAB RJ224100) ADVOGADO: RENATO AMERICO DE OLIVEIRA (OAB SP430894) APELANTE: FELIZ TERRA AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) ADVOGADO: Felippe Zeraik (OAB RJ030397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/08/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
-
24/08/2022 15:14
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00:00</b>
-
23/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Apelação Cível Nº 0001954-86.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: FABRICIO ZIPPERER (OAB RJ224100) ADVOGADO: RENATO AMERICO DE OLIVEIRA (OAB SP430894) APELANTE: FELIZ TERRA AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) ADVOGADO: Felippe Zeraik (OAB RJ030397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
-
19/08/2022 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/08/2022 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
26/07/2022 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/07/2022 14:56
Retirado de pauta
-
07/07/2022 14:44
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao Erário
-
25/06/2022 13:52
Juntada de Petição
-
21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0001954-86.2012.4.02.5103/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (RÉU) ADVOGADO: BRUNO GOMES DE MELO (OAB RJ114713) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELANTE: FELIZ TERRA AGRICOLA LTDA (RÉU) ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (OAB RJ137730) ADVOGADO: Felippe Zeraik (OAB RJ030397) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:36
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
-
15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
18/03/2022 11:12
Juntada de Petição
-
17/03/2022 19:52
Juntada de Petição
-
17/03/2022 19:19
Juntada de Petição
-
23/02/2022 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
23/02/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/02/2022 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/02/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/02/2022 15:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2022 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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